Últimas notícias correção monetária

Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária do STF
Justiça

Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas

Ministro citou a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19 como uma das razões para tomar a decisão.
Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.
Justiça

Ministro do STF suspende ações que questionam correção do FGTS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (6) suspender em todo o país a tramitação de processos que questionam a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Justiça

STF mantém decisão que manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento de correção monetária sobre o saldo de contas do FGTS em função de perdas inflacionárias ocorridas na vigência do Plano Collor 2, em 1991.
Política

Comissão do Senado aprova correção monetária para repasses federais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que obriga a União a repassar a estados e municípios valores corrigidos pela inflação para o financiamento de programas federais de infraestrutura e habitação.

Economia

Plenário do Supremo vai julgar ação sobre índice de correção do FGTS

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o plenário da Corte vai julgar a ação do partido Solidariedade (SDD) para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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