Documento jurídico foi apresentado no âmbito do processo movida pela África do Sul, que acusa o país de genocídio deliberado no enclave palestino.
Em abertura de sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ministro também condenou qualquer forma de aparheid.
Tribunal foi provocado para se manifestar sobre a ocupação de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Ao todo, 52 estados se inscreveram para comentar o tema.
Governo brasileiro se manifestou em audiência pública na Corte Internacional de Justiça, principal órgão judicial da ONU. Até a próxima segunda-feira (26), 52 países serão ouvidos.
Corte Internacional de Justiça entra no segundo dia de audiências para elaborar um parecer consultivo, ou não vinculante, sobre a ocupação dos territórios palestinos.