Os créditos suplementares foram aprovados no dia 11 de novembro, a partir de um projeto de lei enviado pela Capes. O órgão deve pagar, nos próximos dias, as folhas atrasadas de setembro.
Recursos são destinados aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania e serão usados para ações de combate à pandemia de covid-19. O texto segue para análise do Senado.
Medida permite a ministério destinar recursos para a Empresa de Pesquisa Energética e será publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.
Crédito suplementar destinado ao pagamento de benefícios previdenciários, seguro-desemprego, parcelas do BPC, subvenção para agricultura sustentável e outros programas.
Com déficits primários, o governo não consegue bancar as despesas apenas com tributos e precisa emitir títulos da dívida pública, porém, precisa que o Legislativo aprove.
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