Instituição no Rio negou vaga a menor com deficiência neurológica. Juiz destacou, na decisão, perigo de dano irreparável, restringindo o direito do menor à educação.
Policiais militares faziam patrulhamento quando foram recebidos a tiros por criminosos na Viela Passarinho, em São Paulo. Menino ia a pé para a escola quando foi ferido com tiro na cabeça.
Uma das atribuições do poder familiar é administrar o patrimônio dos filhos, mas eles não são donos desse patrimônio, diz advogado. Atribuição deve ser exercida sempre em benefício dos filhos.
A pesquisa destaca que a pobreza na infância e na adolescência vai além da renda e inclui aspectos como, por exemplo, estar fora da escola e viver em moradias precárias.
Os números são do Portal da Transparência do Registro Civil. Apenas 6,5% do total de recém-nascidos no país este ano têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.
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