O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como "equivocada" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo.
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu hoje (28) que o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República, se torne réu pelos crimes de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (13) o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal por racismo. Além de condenação, a PGR pede que o deputado seja obrigado a pagar de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Segundo a denúncia, em abril do ano passado, durante palestra no Clube Hebraica, em São Paulo Bolsonaro usou expressões discriminatórias contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e homossexuais.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais.
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