Criminalização da homofobia

23ª Parada do Orgulho LGBT na Avenida Paulista em São Paulo.

Geral Parada do Orgulho LGBTI+ celebra criminalização da homofobia

dom, 23/06/2019 - 16:38

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Política Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia

sex, 14/06/2019 - 14:15

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Geral Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

qui, 13/06/2019 - 19:51

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo

qui, 13/06/2019 - 11:48

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária para o julgamento de processos sobre criminalização da homofobia.

Justiça STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

qui, 23/05/2019 - 18:22

Justiça STF decide continuar julgamento sobre criminalização da homofobia

qui, 23/05/2019 - 16:54

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 15 itens. Na pauta, o PL 1.928/2019, que cria o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.

À mesa, presidente da CAS, senador Romário (Podemos-RJ), conduz reunião.

Bancada:

Política CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia

qua, 22/05/2019 - 18:57

presidente da Corte, Dias Toffoli, que fará um discurso sobre o reinício dos trabalhos forenses. Participam da solenidade os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Defesa, Fernando Azevedo, e da Mulher, Família e Direitos

Justiça Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF

sex, 22/02/2019 - 10:49

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alexandre de Moraes, durante sessão plenária para análise de embargos de declaração em representação, recursos ordinários e recursos especiais eleitorais referentes às Eleições 2018.

Justiça Moraes profere terceiro voto para tratar homofobia como racismo

qui, 21/02/2019 - 18:04

Justiça STF inicia quarta sessão para julgar criminalização da homofobia

qui, 21/02/2019 - 14:30

Justiça Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo

qua, 20/02/2019 - 18:54

Justiça Relator retoma voto sobre criminalização da homofobia

qua, 20/02/2019 - 14:39

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)

Justiça STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

qua, 20/02/2019 - 06:13

Ministro da Segunda Turma do STF Celso de Mello durante julgamento de ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Justiça STF: relator admite omissão do Congresso ao não criminalizar homofobia

qui, 14/02/2019 - 18:20