Movimento quer “políticas que contribuam com a melhoria da qualidade de vida, trabalho e fortalecimento dos povos do campo, da floresta e das águas”. Pauta com sugestões foi entregue ao governo.
Normas melhoraram a segurança no trânsito. Em relação ao cinto de segurança, antes de sua obrigatoriedade, em 1989, apenas 2% a 4% das pessoas usavam o acessório corretamente.
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.
O novo Código de Trânsito Brasileiro passa a proibir a conversão de penas de reclusão em penas alternativas no caso de condutor condenado por homicídio sob o efeito de álcool ou drogas.
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4).
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