Últimas notícias cultos religiosos

qua, 07/04/2021 - 19:17

Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária do STF

Justiça

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.

seg, 05/04/2021 - 17:26

Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF.

Justiça

Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos

PGR disse que a questão sobre a validade de decretos estaduais que impedem a realização de cultos religiosos deve ser conduzida por Nunes Marques, conforme o regimento interno do STF.

qui, 01/04/2021 - 16:33

Justiça

AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

O ministro da AGU, André Mendonça, diz que as medidas restritivas aplicadas durante a pandemia devem respeitar a dignidade e as liberdades fundamentais dos cidadãos.

qui, 28/03/2019 - 18:13

Justiça

STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas.