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Justiça

TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.

Alexandre de Moraes - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça

Ministro determina que senador condenado se apresente todo mês ao STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (28) que o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) compareça mensalmente ao tribunal para comprovar o cumprimento de sua condenação.

Brasília - Presidente Michel Temer dá posse ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, em cerimônia no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Justiça

TRF-2 definirá recursos de Temer e Moreira na próxima semana

O ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro Wellington Moreira Franco e os demais presos na Operação Descontaminação devem ficar presos por mais algum t

São Paulo - Paralização dos motoristas de ônibus e cobradores, Avenida Nove de Julho, região central.  ( Rovena Rosa/Agência Brasil)
Geral

Justiça suspende aumento das tarifas de ônibus em São Paulo

Em decisão liminar, a juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu o aumento no valor das tarifas das passagens de ônibus na capital paulista de R$ 4 para R$ 4,30. A medida estava em vigor desde 7 de janeiro deste ano.

Geral

Rio recorrerá de decisão que retira taxa de licenciamento de veículos

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio, proferida nesta quarta-feira (23), determina que o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) deixe de cobrar a taxa de licenciamento dos veículos, que hoje custa R$ 202,55.