Últimas notícias decisão liminar

qua, 29/05/2019 - 15:52

São Paulo - Paralização dos motoristas de ônibus e cobradores, Avenida Nove de Julho, região central. ( Rovena Rosa/Agência Brasil)

Geral

Prefeitura vai recorrer de liminar sobre vale-transporte em SP

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse hoje (29) que a prefeitura vai recorrer da decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJ) que determinou

sex, 12/10/2018 - 11:58

Justiça

Justiça suspende adoção de placas de veículos do Mercosul

A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção das novas placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul.

sex, 31/08/2018 - 16:43

Turbinas eólicas em praia de Fortaleza, no Ceará

Justiça

AGU derruba liminar que suspendia leilão para geração de energia A-6

A Advocacia Geral da União (AGU) derrubou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão liminar que suspendia a realização de leilão de contratação de empreendimentos de geração de energia A-6, marcado para a manhã de hoje (31).

qua, 20/06/2018 - 20:07

Geral

Peritos médicos garantem direito de trabalhar durante jogo do Brasil

Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a “abertura regular das repartições públicas” onde trabalham peritos médicos previdenciários nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo, permitindo aos servidores a possibilidade do cumprimento normal de sua jornada de trabalho.

qui, 24/05/2018 - 19:58

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) escoltam uma carga de combustível para aviação desde a Refinaria da Petrobras em Araucária (PR) até o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR).

Geral

Justiça de SP ordena que manifestantes permitam entrega de combustível

Atendendo a um pedido da prefeitura de São Paulo, o juiz José Gomes Jardim Neto determinou hoje (24) a “imediata cessação dos atos de protesto que impeçam, obstaculizem ou prejudiquem a saída, transporte ou entrega de combustível para serviços essenciais do município de São Paulo”. Caso a medida não seja obedecida, o juiz fixou o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 milhão.