Últimas notícias Decreto de Calamidade Pública

qui, 31/12/2020 - 11:42

Arcos do Palácio do Planalto e Congersso Nacional

Política

Covid-19: Decreto de calamidade pública vale até a meia-noite de hoje

A medida, aditada pelo Congresso Nacional em 20 de março deste ano, dispensou o governo federal de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de empenho de recursos. Nessa quarta, Lewandowski manteve a vigência.