Últimas notícias decreto presidencial

Esplanada dos Ministérios
Política

Decreto altera regras para extinção de estatais federais

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pel

Política

Decreto deve ajustar reforma trabalhista após MP perder validade

O governo deve editar nos próximos dias um decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela MP 808/17, em vigor desde novembro do ano passado, mas perderão a validade a partir de amanhã (24), já que o Congresso perdeu o prazo para transformar as modificações definitivamente em Lei.
Economia

Rio Grande do Sul aguarda aval do governo federal para vender ações do Banrisul

O Rio Grande do Sul espera conseguir aprovação do governo federal para vender ações do banco Banrisul a investidores estrangeiros, disse hoje (28) o vice-governador do estado, José Cairoli, que esteve reunido com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia

Educação

Governo propõe a criação de cinco universidades federais

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (9) projeto de lei que cria mais cinco universidades federais. A cerimônia de assinatura foi no Palácio do Planalto e o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional.

Política

Ministros estão proibidos de fazer viagens particulares em aviões da FAB

A partir desta sexta-feira (10), os ministros e comandantes das Forças Armadas não poderão mais usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em deslocamentos de suas residências permanentes.