Últimas notícias Decretos

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Política

Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo

Atos revogados fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022. Estudo foi realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.

Esplanada dos Ministérios
Política

Diário Oficial publica decretos com exonerações de ministros

Decretos foram assinados no sábado (31) pelo vice-presidente em exercício da Presidência da República, Antônio Hamilton Martins Mourão.

Brasília - O presidente Michel Temer participa de cerimônia em comemoração ao Dia do Exército (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Política

Decretos oficializam troca de comando no Exército

Marco Antônio Freire Gomes foi exonerado do cargo de comandante do Exército e o general Júlio Cesar de Arruda foi nomeado para exercer interinamente a função.

Justiça

Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas

Pela decisão, a limitação da quantidade de munição deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos, o Poder Executivo não pode criar novas situações de necessidade que não estão previstas em lei.

Palácio do Planalto é o local de trabalho da Presidência do Brasil
Política

Governo revoga mais 305 decretos sem eficácia legal

Apelidado de revogaço, ato visa reduzir o arcabouço legislativo com eliminação de normas sem eficácia legal.