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Defensoria Pública do Rio fará retorno gradual a partir de 6 de julho

Retorno será de forma gradual, com atendimento exclusivo a casos de urgência que não possam aguardar encaminhamento remoto ou que não tenham outros meios de contato.

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial
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DPU poderá contestar resultado de auxílio emergencial

Um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União busca solucionar o caso de pessoas que tiveram o pedido negado por meio administrativo, sem ser necessário a judicialização.

08/05/2020 - Hospital de campanha, no Célio de Barros
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MP e Defensoria pedem maior transparência de dados à prefeitura do Rio

Ministério Público e Defensoria Pública querem divulgação diária detalhada da execução do plano de contingência e as demais ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 na cidade do Rio de Janeiro

Detentos fazem prova do Enem - Arquivo/Agência Brasil
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Defensoria Pública de SP entra com liminar em favor de idosos presos

Liminar pede o relaxamento ou a revogação de todas as prisões preventivas e temporárias decretadas contra pessoas com 60 anos ou mais, devido à vulnerabilidade dessa faixa etária à pandemia.

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Agência Brasil explica: conheça os serviços da Defensoria Pública

Honorários advocatícios podem ser onerosos para pessoas que têm processos em curso e que precisam de representação legal. O Estado fornece apoio jurídico à essa parcela da população através da Defensoria Pública. Mas você sabe como esse serviço funciona? A Agência Brasil explica!