Últimas notícias Defesa da honra

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Supremo formou maioria de seis votos para impedir que tese possa ser usada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição. Faltam dois votos.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça

Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

Supremo julga ação do PDT de 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres usando como justificativa razões emocionais.

Rio de Janeiro - Protesto no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, pelo fim da violência contra as mulheres e contra o PL 5069/13, em frente à Câmara de Vereadores (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Justiça

PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

Em 2021, o STF proibiu uso do entendimento, mas ainda é preciso julgamento definitivo pela Corte. A data não foi definida.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada pelo PDT. O partido argumenta que tal tese, a que chamou de “nefasta” e “anacrônica”, não consta no ordenamento jurídico brasileiro.

O presidente do STF, Dias Toffoli, durante a solenidade de posse dos dos ministros da Justiça e Segurança Pública; da Advocacia-Geral da União no Palácio do Planalto
Justiça

Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

Para o ministro do STF, tese da legítima defesa da honra é inconstitucional.  Na quinta, o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a liminar de Toffoli.

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