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O Dia do Índio, celebrado no Brasil em 19 de abril
Geral

CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de terras indígenas

Segundo o texto, serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou as terras em renitente esbulho (perda do bem por violência, clandestinidade ou precariedade).

Justiça

Justiça manda Funai demarcar três terras indígenas em São Paulo

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam em até 90 dias os estudos para fazer a demarcação de três terras indígenas no interior de São Paulo.

índios
Política

Bolsonaro: STF tem de acordar para rever homologação de terra indígena

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deixou hoje (18) a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) a atribuição de rever a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Direitos Humanos

Terras indígenas não demarcadas devem ter posto de saúde, decide TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o poder público deve garantir atendimento regular à saúde para terras indígenas não demarcadas.