demarcação

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

qui, 18/12/2025 - 21:03

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

qua, 10/12/2025 - 07:28

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

qui, 04/12/2025 - 14:59

Brasnorte (MT), 09/04/2025 – Vista da aldeia Beira Rio, Terra Indígena Erikpatsa, do Povo Rikbaktsa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Direitos Humanos Publicadas portarias de demarcação de 10 terras indígenas

ter, 18/11/2025 - 10:04

Rio de Janeiro (RJ) 12/09/2024 - Indínegas do povo tupinambá de Olivença, na Bahia, participam da celebração do retorno do Manto Tupinambá ao Brasil, na Quinta da Boa Vista, onde fica o Museu Nacional. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Direitos Humanos Demarcar terras dá segurança a quem protege o meio ambiente, diz MJ

seg, 17/11/2025 - 21:17

Belém (PA), 17/11/2025 - Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante cerimônia de assinatura de alto nível que marca a implementação concreta do anúncio político feito pelos Chefes de Estado durante a Cúpula de Líderes Mundiais na COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Meio Ambiente Ministra anuncia publicação de 10 portarias de demarcação indígena

seg, 17/11/2025 - 18:05

Belém (PA), 17/11/2025 - Marcha Global dos Povos Indígenas - A Resposta Somos Nós, evento paralelo à COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Meio Ambiente COP30: marcha global indígena em Belém cobra demarcação de territórios

seg, 17/11/2025 - 14:11

Brasnorte (MT), 09/04/2025 – Vista da aldeia Beira Rio, Terra Indígena Erikpatsa, do Povo Rikbaktsa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Meio Ambiente Estudo mostra que demarcar terras indígenas melhora saúde da população

sex, 26/09/2025 - 14:11

Brasília (DF), 07/08/2025 - Passeata da 4ª Marcha das Mulheres Indígenas. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Geral Marcha das Mulheres Indígenas defende luta contra a violência

qui, 07/08/2025 - 20:25

Manaus, AM 06/07/2024 Cenas da Amazônia. Por do sol no Rio Negro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

Meio Ambiente G9: indígenas defendem demarcação para reduzir danos climáticos

ter, 05/11/2024 - 13:58

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

seg, 09/09/2024 - 16:04

Justiça Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

sex, 06/09/2024 - 12:52

02/10/2023, Área de garimpo dentro da Terra Indígena Trincheira Bacajá, município de Altamira, no Pará. Foto: PF/Ascom

Direitos Humanos MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena

qua, 21/08/2024 - 16:02

Brasília (DF), 18.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Palácio da Justiça, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Política Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

qui, 18/04/2024 - 21:09