Questão foi decidida no caso de uma mulher que entrou com ação contra o padrasto. Ela alegou ter sido violentada dos 11 aos 14 anos, mas só entrou com o processo de indenização aos 34.
Denúncia foi feita pela ONU, que manifestou preocupação pelo fato de um projeto de lei, que impõe sanções mais severas, estar pronto para ser aprovado
Acusados foram afastados das funções policiais. Anne Carolina Nascimento Silva, de 23 anos, foi atingida por um tiro de fuzil durante uma blitz na Rodovia Washington Luís.
Diego Braga Alves foi morto quando tentava reaver a moto roubada Acusados seriam integrantes da facção criminosa que controla a venda de drogas no Morro do Banco, na Barra da Tijuca.
Documento foi apresentado em audiência na Faculdade de Direito da USP. Parentes e amigos das vítimas lotaram o salão nobre da faculdade.