Últimas notícias Denúncias

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fala sobre denúncia de policiais civis por homicídio doloso e fraude processual em operação no Jacarezinho
Justiça

Ação de milícias foi crime mais denunciado pela população ao MPRJ

Ministério Público usa o termo comunicação para definir o que comumente se chama de denúncia. É que, juridicamente, denúncia se refere a ações penais apresentadas ao Judiciário para que se inicie processo criminal contra alguém.

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Direitos Humanos

Denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram no estado de São Paulo

Defensoria Pública enviou para comitê da ONU uma análise do cumprimento de regras constantes em convenção internacional denunciando práticas violentas e inércia do estado diante dos casos.

Brasília (DF), 27/06/2023 - Página inicial de login do site Discord. Foto: Juca Varella/Agência Brasil
Justiça

Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord

Popular entre os jovens, o aplicativo Discord vem sendo alvo de investigações por ter canais com conteúdos que fazem apologia a nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual.

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Recebimentos das denúncias estão sendo julgados no plenário virtual, em que os ministros têm uma janela de tempo para votar remotamente, sem deliberação presencial.

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Justiça

STF julga mais 245 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda

Caso as denúncias sejam recebidas, os envolvidos se tornarão réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui depoimentos e alegações de testemunhas de defesa e acusação.