Foram resgatados 24 animais nativos: cinco araras, oito tucanos, oito jabutis, dois papagaios, uma maritaca e dois macacos pregos. O homem preso foi multado em cerca de R$ 14 mil pelo cativeiro.
Ministério Público usa o termo comunicação para definir o que comumente se chama de denúncia. É que, juridicamente, denúncia se refere a ações penais apresentadas ao Judiciário para que se inicie processo criminal contra alguém.
Defensoria Pública enviou para comitê da ONU uma análise do cumprimento de regras constantes em convenção internacional denunciando práticas violentas e inércia do estado diante dos casos.
Popular entre os jovens, o aplicativo Discord vem sendo alvo de investigações por ter canais com conteúdos que fazem apologia a nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual.
Recebimentos das denúncias estão sendo julgados no plenário virtual, em que os ministros têm uma janela de tempo para votar remotamente, sem deliberação presencial.
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