Foram derrubados vetos de leis que tratam da indústria da reciclagem indústria da reciclagem, minigeração de energia elétrica e ICMS. Textos seguem para promulgação.
Com decisão, Congresso manteve a indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus.
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores. De acordo com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), os parlamentares devem se concentrar na análise de dois projetos que causam impacto econômico aos cofres públicos: o que trata do Refis das micro e pequenas empresas e o do Funrural.
Diante da obstrução de todos os partidos na Câmara, a sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos presidenciais hoje (18) foi adiada.
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