A Receita Federal apreendeu R$ 2,974 bilhões em mercadorias relacionadas a contrabando, descaminho e pirataria entre janeiro e novembro deste ano. Esse foi o maior resultado da história, informou hoje (27) o órgão. Em todo o ano de 2017, o total atingiu R$ 2,301 bilhões.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias.
Balanço divulgado hoje (28) pelo Ministério da Justiça mostra que, entre 2010 e 2015, as ações contra o contrabando e descaminho (crime contra a ordem tributária) prenderam, em operações como a Sentinela e a Ágata, mais de 10,3 mil pessoas e 711 termos circunstanciados f
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