Descomissionamento consiste em esvaziar áreas que armazenam rejeitos, encerrando o uso da barragem e reincorporando a estrutura ao relevo e ao meio ambiente.
O CMN também autorizou a constituição de contas em moeda estrangeira para que fundos depositem garantias para a desinstalação de plataformas de petróleo e gás natural.
O descomissionamento consiste em esvaziar as áreas que armazenam rejeitos, encerrando o uso da barragem e reincorporando a estrutura ao relevo e ao meio ambiente.
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