Últimas notícias diário oficial

Economia

Ministro da Economia ganha competências sobre créditos da LOA

Segundo decreto publicado no Diário Oficial, prática dessas competências está condicionada à manifestação prévia favorável do ministro-chefe da Casa Civil.

Padaria Santa Tereza, a mais antiga de São Paulo, localizada na praça Doutor João Mendes.
Economia

Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

Medida beneficia também produtores rurais e microempreendedores. Para obter empréstimo, empresas e empreendedores devem ter receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

O Cerrado sofre com as queimadas neste período de estiagem,  a baixa umidade no DF no fim de semana levou a Defesa Civil a declarar estado de emergência na capital(Jose Cruz/Agência Brasil)
Geral

Decreto proíbe queima controlada por 120 dias

Suspensão não se aplica a práticas de prevenção e combate a incêndios feitas por entidades públicas responsáveis pela prevenção a incêndios florestais.

A obra da BR-235 faz parte de um empreendimento viário que tem, ao todo, 658,4 quilômetros de extensão no estado da Bahia.
Economia

Decreto qualifica trecho da BR-235/PE para o programa de parcerias

A BR-235 atravessa o Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Sergipe e Bahia. Trafegam diariamente no trecho qualificado da rodovia 2 mil veículos.

Rádio, microfone, Estúdio
Geral

Governo simplifica regras para aumento de cobertura de rádios FM

De acordo com o ministério, o objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e melhor atender a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.