diário oficial

Brasília (DF), 22/02/2024, Fachada do Prédio da Polícia Federal em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Geral Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país

qua, 10/06/2026 - 10:15

São Paulo (SP), 30/01/2026 - Adoção de Pets na Casa Adote na Vila Madalena em parceria com o Instituto Ampara Animal e a ONG Encontrei um Amigo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Justiça Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

sex, 17/04/2026 - 08:56

Brasília (DF) 01/08/2025 - Militares do Batalhão da Guarda Presidencial fazem treinamento para a cerimônia de troca da bandeira na Praça dos Três Poderes, enquanto acontece a abertura do ano judiciário no STF. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Geral Formação militar: fixadas vagas para negros, indígenas e quilombolas

qua, 18/03/2026 - 08:32

Brasília (DF), 20/03/2025 - Quem precisa declarar o Imposto de Renda
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Economia Prazo para enviar declaração do IR começa na próxima segunda

seg, 16/03/2026 - 11:26

Trabalhador do campo usa pesticida e agrotóxico em plantação.

Meio Ambiente Comitê lista ações prioritárias para Programa de Redução de Agrotóxico

qua, 04/03/2026 - 10:30

Trabalho escravo

Direitos Humanos Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado

qua, 25/02/2026 - 07:48

Dia Nacional do Ouvidor, Ouvidorias

Direitos Humanos Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários

seg, 02/10/2023 - 08:58

Brasília (DF) - 05/09/2023 - Vista da Esplanada dos Ministérios preparada para receber o desfile de 7 de setembro
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Geral Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano

qui, 21/09/2023 - 11:00

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de cerimônia de posse dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Política Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

sex, 23/12/2022 - 09:50

Polícia Rodoviária Federal (PRF) inaugura delegacia na rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro

Geral Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais

qui, 06/10/2022 - 09:09

Postos de gasolina no Rio de Janeiro exibem o preço do combustível

Economia Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

qui, 07/07/2022 - 09:23

Educação Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

qua, 09/02/2022 - 09:23

Economia Ministro da Economia ganha competências sobre créditos da LOA

qui, 13/01/2022 - 09:38

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Economia Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

qua, 07/07/2021 - 09:04