Medida provisória assinada pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13). MP tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso.
Colegiado reunirá representantes de diversos setores para construir políticas que garantam ao país segurança alimentar, climática e ambiental.
Salário inicial é de R$ 20.924,80, para carga de 40 horas de trabalho semanais, mais R$ 658 de auxílio-alimentação. Seleção também deve aprovar 271 candidatos para cadastro de reserva.
A TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, e a TI Cana Brava Guajajara, no Maranhão, vêm enfrentando graves conflitos por disputa de terras.
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