Renúncia do PIS/Cofins incidente na importação de milho terá impacto de R$ 66,47 milhões em 2021. A perda na arrecadação será compensada com o aumento do IOF.
Universidades têm até 17 de outubro para declarar dados ao Censup. Antes, prazo iria até 16 de julho. Períodos para realizar outras ações foram prorrogados.
Norma prevê reclusão de 1 a 4 anos para crime de lesão corporal e afastamento do lar do agressor quando há risco à vida da mulher, atual ou iminente, ou à integridade psicológica dela.
Medida visa contribuir com ações de distanciamento social e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.
A finalidade do sistema é ampliar a efetividade dos programas de integridade dos ministérios, autarquias e fundações públicas.
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