A reforma ministerial foi anunciada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e inclui trocas na Casa Civil, Secretaria de Governo, MJSP, MRE, MD e AGU.
A força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuação nas demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais. A prorrogação começa a valer a partir de hoje.
Para agilizar projetos com possibilidade de execução, governo suspende repasse de recursos para atividades culturais em estados e municípios com restrições de locomoção.
Uma das mudanças permite que profissionais com direito a porte de armas, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do MP, possam adquirir até seis armas de uso restrito.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, coordenará as ações de cooperação operacional entre órgãos de segurança e autoridades estaduais.
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