Últimas notícias Diário Oficial da União

Colheita de milho, colheita de grãos
Economia

Governo zera alíquotas de tributos incidentes na importação de milho

Renúncia do PIS/Cofins incidente na importação de milho terá impacto de R$ 66,47 milhões em 2021. A perda na arrecadação será compensada com o aumento do IOF.

Estudantes chegam ao Centro Universitário do Distrito Federal, para o segundo dia de prova do Enem 2020
Educação

Inep altera cronograma do Censo da Educação Superior 2020

Universidades têm até 17 de outubro para declarar dados ao Censup. Antes, prazo iria até 16 de julho. Períodos para realizar outras ações foram prorrogados.

Vítimas de violência doméstica podem apresentar um sinal vermelho na mão para alertar que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade
Direitos Humanos

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores

Norma prevê reclusão de 1 a 4 anos para crime de lesão corporal e afastamento do lar do agressor quando há risco à vida da mulher, atual ou iminente, ou à integridade psicológica dela.

Cartão do Bolsa Família
Saúde

Prorrogada suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e CadÚnico

Medida visa contribuir com ações de distanciamento social e preservar usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.

Esplanada dos Ministérios
Geral

Governo cria o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo

A finalidade do sistema é ampliar a efetividade dos programas de integridade dos ministérios, autarquias e fundações públicas.