Últimas notícias Diário Oficial da União

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios
Política

Decretos da reforma ministerial são publicados no Diário Oficial

A reforma ministerial foi anunciada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e inclui trocas na Casa Civil, Secretaria de Governo, MJSP, MRE, MD e AGU.

Floresta amazônica vista de cima.
Geral

Força-tarefa da AGU vai atuar por mais um ano em defesa da Amazônia

A força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuação nas demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais. A prorrogação começa a valer a partir de hoje.

Comércio e atividades consideradas não essenciais fecham as portas durante lockdown no Distrito Federal.
Geral

Governo suspende recursos para cultura em cidades com restrições

Para agilizar projetos com possibilidade de execução, governo suspende repasse de recursos para atividades culturais em estados e municípios com restrições de locomoção.

arma de fogo recolhida na Campanha do Desarmamento
Política

Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições

Uma das mudanças permite que profissionais com direito a porte de armas, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do MP, possam adquirir até seis armas de uso restrito.

População usa máscaras nas ruas do Rio de Janeiro, desde ontem (23) a prefeitura tornou o uso obrigatório através de decreto.
Direitos Humanos

Regulamentação da política de busca de desaparecidos é publicada no DO

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, coordenará as ações de cooperação operacional entre órgãos de segurança e autoridades estaduais.