Últimas notícias direito do consumidor

Fachada de uma Apple Store.
Geral

Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador

Segundo o Procon, consumidores da marca norte-americana não recebem as garantias devidas em relação ao uso do aparelho. Gigante de tecnologia também responde por cláusulas que atentam contra o direito do consumidor.

Rio de Janeiro - Comércio de artigos para o Dia das Crianças na região da Sociedade de Amigos da Rua da Alfândega e Adjacências (Saara), o maior centro comercial popular do Rio de Janeiro.
Economia

Empresas têm 30 dias para se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br

A obrigação se aplica a empresas com faturamento bruto igual ou superior a R$ 100 milhões em 2019, média mensal de pelo menos mil reclamações no ano passado ou que sejam alvo de reclamação em mais de 500 processos judiciais.
Rio de Janeiro - O Procon Carioca faz uma ação, no Centro da cidade, em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor. O órgão promove um mutirão online de renegociação de dívidas direto com as empresas no site consumidor.gov.br. Na
Geral

Código do Consumidor completa 29 anos; teste seus conhecimentos

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 29 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação, ou seja, a parte mais fraca, no caso o consumidor.

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Justiça

Brasil transfere tecnologia do portal do consumidor para a Argentina

Disponível na internet desde junho de 2014, a plataforma consumidor.gov.br deve ganhar em breve uma versão adaptada pelo governo

Rio de Janeiro - O Procon Carioca faz uma ação, no Centro da cidade, em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor. O órgão promove um mutirão online de renegociação de dívidas direto com as empresas no site consumidor.gov.br. Na
Economia

Procon Carioca faz mutirão para renegociação de dívidas

O Procon Carioca iniciou hoje (9) um mutirão online de renegociação de dívidas com empresas, em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor.