direito do consumidor

Sede do Ministério da Justiça em Brasília

Justiça Ministério da Justiça abre processo contra site de revenda de ingresso

seg, 20/07/2026 - 18:29

Rio de Janeiro (RJ), 26/12/2025 – Cariocas e turistas vão à praia em dia de forte calor no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Economia Carnaval seguro: Cadastur identifica empresas de turismo regulares

sex, 13/02/2026 - 09:02

Avião da LATAM Airlines, anteriormente TAM Linhas Aéreas, decola do Aeroporto de Congonhas e sobrevoa o Memorial 17 de Julho.

Geral Senacon notifica ViagensPromo por cancelamento de voos fretados

qui, 20/03/2025 - 17:28

Guarulhos (SP) 13/08/2024 - São Paulo (SP) 13/08/2024 Avião da empresa VOEPASS decolando no aeroporto de Guarulhos Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Geral Saiba os direitos de passageiros da Voepass após suspensão da operação

qua, 12/03/2025 - 15:24

São Paulo (SP), 11/03/2025 - Posto do Procon-SP na Estação Tamanduateí na área da CPTM, em comemoração do Dia Internacional do Consumidor .Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Geral No mês do consumidor, Procon SP faz atendimento no metrô

ter, 11/03/2025 - 07:02

Fachada do shopping Iguatemi com decoração de Natal.

Economia Procon-RJ lança cartilha de orientação para compras de fim de ano

seg, 19/12/2022 - 17:47

Fachada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

Economia Lei de Defesa da Concorrência completa 10 anos

dom, 29/05/2022 - 07:18

Fachada de uma Apple Store.

Geral Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador

sab, 20/03/2021 - 16:51

Rio de Janeiro - Comércio de artigos para o Dia das Crianças na região da Sociedade de Amigos da Rua da Alfândega e Adjacências (Saara), o maior centro comercial popular do Rio de Janeiro.

Economia Empresas têm 30 dias para se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br

qua, 01/04/2020 - 12:47

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Geral Código do Consumidor completa 29 anos; teste seus conhecimentos

qua, 11/09/2019 - 06:30

Notebook

Justiça Brasil transfere tecnologia do portal do consumidor para a Argentina

ter, 10/09/2019 - 13:55

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Economia Procon Carioca faz mutirão para renegociação de dívidas

seg, 09/09/2019 - 15:55

Geral Anvisa suspende venda de fraldas da marca Huggies Turma da Mônica

seg, 18/06/2018 - 16:41

Economia Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

qui, 31/05/2018 - 20:15