Direito do Consumidor

Fraude, golpe, cibercrime, telefone celular- Idec aponta fragilidades na segurança de aplicativos de bancos. Foto: rawpixel.com / Chanikarn Thongsupa

Geral Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

seg, 23/09/2024 - 11:48

Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2023 - Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, após migração de voos operados no Aeroporto Santos Dumont. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral Governo e aéreas criam comitê em resposta a reclamação de consumidores

sex, 08/12/2023 - 12:15

Sede do Procon no shopping Venâncio 2000

Economia Senacon lança guia com orientações sobre aumentos abusivos de preços

ter, 08/02/2022 - 18:37

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos no caso desistência ou alterações de viagem, atrasos, cancelamentos de voos,

Justiça Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas

ter, 25/05/2021 - 12:04