Últimas notícias Direito do Consumidor

sex, 08/12/2023 - 12:15

Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2023 - Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, após migração de voos operados no Aeroporto Santos Dumont. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Geral

Governo e aéreas criam comitê em resposta a reclamação de consumidores

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o comitê técnico começará a funcionar no início de 2024.

ter, 08/02/2022 - 18:37

Sede do Procon no shopping Venâncio 2000

Economia

Senacon lança guia com orientações sobre aumentos abusivos de preços

Publicação visa a nortear atuação dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e gerar segurança jurídica para agentes econômicos.

ter, 25/05/2021 - 12:04

Justiça

Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas

Publicação lançada hoje incentiva os clientes que se sentirem lesados a buscarem solução por consenso com as companhias em vez de judicializar questão.