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Direitos Humanos

STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Lista Suja existe desde 2004, foi renovada e regulamentada por diversas portarias e era contestada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias.

Justiça

Mundo vive mudança "perigosamente conservadora", diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5), que o mundo atravessa um momento de mudanças que, muitas vezes, se tornam “perigosamente conservadoras”.

Internacional

Conselho vê “retrocesso” nos direitos fundamentais na União Europeia

A União Europeia (UE) vive um “retrocesso” nos direitos fundamentais, alertou o comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks.

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