Resolução divulgada nesta sexta-feira (7) traz orientações para políticas públicas voltadas a investimentos estrangeiros diretos no Brasil.
Dados do Ministério da Saúde mostram que doença acomete cerca de 10 milhões de pessoas e mata mais de 1 milhão anualmente em todo o mundo.
Com relação às metas de posições físicas de atendimento, a expectativa é que até 2024 tenha um total de 9.653 posições de atendimentos fixadas para cada município brasileiro.
Entre as diretrizes, está a obrigatoriedade de uso de máscara, exeto para comer, dormir ou ao ar livre. Uso de transporte público por equipes estrangeiras dependerá de permissão.
A consulta ficará aberta pelo prazo de 20 dias. De acordo com a pasta, as contribuições a serem apresentadas deverão estar “devidamente fundamentadas”.