Entre as situações previstas como justificativas de ausência estão acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação e luto.
O senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo de quebra de decoro parlamentar do senador Delcídio do Amaral (sem partido- MS) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, disse nesta terça-feira (5), à Agência Brasil, que pretende começar a ela
O juiz Sérgio Moro homologou hoje (11) o pedido de dispensa do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do empresário José Carlos Bumlai, réu na Operação Lava Jato.
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 673, que dispensa de licenciamento e emplacamento máquinas agrícolas como tratores, colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores.