Últimas notícias dívidas com a União

São Paulo - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, participa de audiência para discutir combate à violência contra a mulher, no Ministério Público de São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Justiça

STF: estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19

Alexandre de Moraes determinou ainda que os estados deverão prestar informações a cada 15 dias. Desde março, 16 estados estão com o pagamento de dívidas suspenso.

Congresso Nacional
Política

Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União

A MP foi aprovada por unanimidade. O texto vai à sanção presidencial e, com isso, o governo tenta reaver parte das verba de dívidas de difícil recuperação.

O Plenário da Câmara dos Deputados, aprova o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos
Política

Câmara aprova MP que estimula renegociação de dívidas com a União

Dispositivo regulamenta a transação tributária, com o objetivo de estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos entre contribuintes e a União.

Brasília - Senado realiza sessão para votar o Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Senado aprova Refis, que segue agora para sanção presidencial

Em uma votação simbólica, o plenário do Senado aprovou hoje (5) a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Conhecida como MP do Refis, a MP 783/2017, perderia a validade na próxima quarta-feira (11). Já apraovado na Câmara dos Deputados, o texto agora seguirá para sanção presidencial.

Economia

Com descontos, nova renegociação de dívidas com União vai até agosto

Com desconto na multa e nos juros, o novo programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e de empresas com a União vai até o fim de agosto.