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qui, 14/05/2020 - 20:53

Geral

CNI debate se covid-19 é doença ocupacional

No entendimento do STF, casos de contaminação de empregados pela covid-19 não podem ser descartados como doenças ocupacionais.

qua, 29/04/2020 - 18:36

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Justiça

STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia

Por maioria de votos, os ministros entenderam que os casos de contaminação de empregados pela covid-19 não podem ser descartados como doenças ocupacionais.