Últimas notícias DOU

Política

Lei que regulamenta o distrato imobiliário é publicada no DOU

A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Geral

Conselho de Imigração disciplina visto e residência de estrangeiros

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (25) pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) disciplina a concessão de visto temporário e a autorização de residência de estrangeiros no Brasil, para fins de trabalho sem vínculo empregatício.

Política

Ronaldo Fonseca assume a Secretaria-Geral da Presidência da República

O presidente Michel Temer nomeou o deputado federal Ronaldo Fonseca de Souza (PODE-DF), 59 anos, para exercer o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O ato está publicado hoje (25), no Diário Oficial da União (DOU).

Geral

Ministro visita áreas afetadas pelas chuvas em BH e garante apoio federal

O ministro da Integração, Helder Barbalho, visitou hoje (22) as áreas afetadas em Belo Horizonte pelas fortes chuvas que vêm atingindo a capital mineira nos últimos dias. O ministro afirmou que estão garantidos recursos do governo federal para ações de reconstrução.