Últimas notícias DPU

Direitos Humanos

MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio

Para as instituições, medida implica graves violações constitucionais, pois impõe uma restrição à liberdade e trata a saúde como uma obrigação imposta aos indivíduos e não como um direito fundamental.

Geral

Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União

Nome do indicado ainda deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. 

Brasília 08/01/2023 - Golpistas invadem a a rampa de acesso ao Palácio do Planalto.
Justiça

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Desde o início das investigações, 1,3 mil pessoas se tornaram rés na Corte Suprema, acusadas de envolvimento na depredação das sedes dos três poderes da República.

Geral

DPU defende direito de pessoa com deficiência levar animal em voos

Segundo o órgão, a presença de animais de suporte emocional é fundamental para apoio psicológico e psiquiátrico durante viagens, conferindo segurança e evitando possíveis crises.

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Justiça

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

Em tese, se o STF decidir pelo uso de algum índice inflacionário, todos os cidadãos com carteira assinada desde 1999 terão direito à revisão do saldo do FGTS, diz advogado.