Últimas notícias ECA

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.
Justiça

STF rejeita ação protocolada em 2005 contra artigos do ECA

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990. O caso foi julgado 14 anos após chegar ao Supremo. 

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Direitos Humanos

Sucesso dos conselhos tutelares depende da proteção social do Estado

Na véspera do aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),  comemorado no dia 13 de julho, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, Neli

Geral

Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de hoje (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças.

Geral

OAB pede apuração de conduta de policiais que amarraram crianças no MA

Após o episódio em que duas crianças de 9 e 10 anos foram amarradas com uma corda e levadas de camburão para a delegacia na cidade de Caxias, no Maranhão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade, Agostinho Neto, informou que vai representar junto ao Minis

Homenagem às vítimas do incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo antes da partida da semifinal da Taça Guanabara entre Flamengo e Fluminense, no Estádio do Maracanã, Rio de Janeiro.
Geral

ECA cita direitos de jovens atletas em mais de 15 artigos

O relacionamento com jovens jogadores, inclusive com os atletas que residem em alojamentos de clubes, implica obrigações previstas em mais de 15 artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o advogado Ariel de Castro Alves, do Instituto Nacional dos Direitos