Últimas notícias ECA

Crianças disponíveis para adoção participam do lançamento da campanha Braços Abertos para Adoção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)  na Paróquia São José da Lagoa, no Rio de Janeiro.
Justiça

No Rio, campanha de adoção lembra responsabilidade social com crianças

Campanha de adoção de crianças e adolescentes é permanente, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aproveitou a época do Natal para destacar a importância do tema.

Dia da criança, criança, parque da cidade
Direitos Humanos

Cadastramento de fundos da criança e do adolescente termina amanhã

O formulário eletrônico para gestores municipais e estaduais está disponível no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Dia da criança, criança, parque da cidade
Direitos Humanos

Prazo para cadastro de Fundos da Criança e do Adolescente é prorrogado

Fundos da Criança e do Adolescente são cadastrados anualmente para atualização da lista de estados e municípios habilitados a receber ações dedutíveis do Imposto de Renda.

televisão
Política

Governo vai propor uma revisão na política de classificação indicativa

Segundo Damares Alves, crianças e adolescentes têm sido expostos a conteúdos considerados "nocivos" e incompatíveis com as faixas etárias.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
Política

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

Foram alteradas as penas para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e para crimes de negligência e de apropriação ou desvio de qualquer rendimento da pessoa idosa.