ECA

Brasília (DF) 18/03/2026 - A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participa do programa Bom Dia, Ministra Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Direitos Humanos Macaé: ECA Digital mostra disposição, mas transformação não é imediata

qua, 18/03/2026 - 11:02

Brasília - Crianças se divertem no bloco de rua infantil Tesourinha (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Direitos Humanos Carnaval: pais não devem postar imagens de crianças, diz pesquisador

qui, 12/02/2026 - 07:32

Adolescentes da Unidade de Internação, adolescentes infratores

Direitos Humanos Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP

sex, 12/12/2025 - 19:23

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Palácio do Planalto em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Política Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais

ter, 09/12/2025 - 14:23

Brasília (DF), 10/06/2025- Trabalho Infantil
Foto: CNJ

Direitos Humanos MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil

qui, 09/10/2025 - 11:03

Brasília (DF), 29/09/2025 – Garrafs de bebidas.
Foto: DuyNod/Pixabay

Geral Lula sanciona aumento de pena por venda de bebida alcoólica a menores

qua, 08/10/2025 - 15:09

Brasnorte (MT), 09/04/2025 – Crianças indígenas do Povo Rikbaktsa na aldeia Barranco Vermelho, Terra Indígena Erikpatsa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Direitos Humanos Nova lei integra dados para desenvolvimento integral da 1ª infância

seg, 29/09/2025 - 17:07

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Política Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores

ter, 16/09/2025 - 19:07

Pesquisadora e referência internacional em Empoderamento e Salvaguarda Infantil, Zsuzsanna Rutai.

Direitos Humanos Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetem

sex, 18/07/2025 - 07:50

Brasília (DF), 11/07/2025 - Arte para matéria sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Arte/Agência Brasil

Geral ECA só foi possível graças ao trabalho da sociedade civil, diz Macaé

qua, 16/07/2025 - 08:28

Brasíluia (DF), 10-05-2023 - Imagem do aplicativo Telegram. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Geral Mais de 1 milhão de usuários compartilham pornografia no Telegram

qua, 23/10/2024 - 17:15

Brasília, 21/07/2023, A estudante Júlia, mexe em seu celular. Sonhos das juventudes: políticas ajudam a potencializar trajetórias e criar oportunidades. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Direitos Humanos ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

sab, 13/07/2024 - 15:33

Brasília (DF), 12.03.2024 - IMPOSTO DE RENDA 2024 - Receita Federal libera para download o Programa do Imposto de Renda 2024. Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Economia Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento

sex, 29/03/2024 - 16:43

Rio de Janeiro (RJ), 27/02/2024 - O filósofo indígena, Ailton Krenak, na exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak”, no CCBB, centro da cidade . Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

sab, 09/03/2024 - 15:23