Últimas notícias Edson Fachin

Brasília (DF), 05/10/2023 - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, participa do seminário 35 anos da Constituição Federal, no STF. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça

Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União

Desde que assumiu a Lava Jato, Fachin proferiu mais de 5 mil decisões monocráticas em ações penais, inquéritos, medidas cautelares e petições. STF deu 211 decisões colegiadas sobre o caso.

Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato

Ministro aceitou recurso da defesa para reconhecer incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, que era chefiada pelo então juiz Sergio Moro e que condenou João Vaccari Neto, para julgar o processo.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Segundo o ministro Dias Toffoli, existe um reconhecimento pelo STF de que o tráfico privilegiado não está diretamente ligado a crimes mais graves praticados por traficantes.

Justiça

Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida

Diante da falta de investigação sobre a morte, o Estado deve ser responsabilizado, decidiu Edson Fachin. Desde 2016 não há informações sobre a finalização do inquérito.

Brasília (DF), 14.09.2023-Ministros do STF em sessão extraordinária que prossegue com o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

Ministro Fachin condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Ele aceitou a condenação pelos 5 crimes imputados ao réu: associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça e deterioração de patrimônio tombado.