Últimas notícias Edson Fachin

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Fachin ordena retirada da Força Nacional de dois municípios baianos

O ministro atendeu a pedido feito pelo governador do estado, Rui Costa, que alegou violação ao princípio federativo por não ter sido consultado antes do envio das tropas.

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, participa do seminário, A Vida dos Direitos nos 30 anos da Constituição na Escola Paulista da Magistratura.
Justiça

Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato

Autorização negada por Edson Fachin foi dada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais, segundo o ministro.

Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

A partir de hoje, o ministro, que é relator do caso, volta a despachar normalmente os processos que tramitam em seu gabinete. Ele também retirou o sigilo do processo.

 O governador Wilson Witzel, assina licença de instalação da usina termelétrica GNA II, no Porto do Açu, durante reunião no Palácio Guanabara
Política

Witzel depõe à PF sobre operações policiais no estado do Rio

O governador do Rio disse que as ações policiais no estado são realizadas em oposição ao crime organizado, sem incitar prática de outros crimes.
Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news

Ministros analisam ação que contesta forma de abertura da investigação; pelas regras processuais penais, ação deveria ser iniciada por Ministério Público ou polícia.