Últimas notícias Edson Fachin

Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news

Ministros analisam ação que contesta forma de abertura da investigação; pelas regras processuais penais, ação deveria ser iniciada por Ministério Público ou polícia. 

ministro Edson Fachin
Justiça

Para enfrentar pandemia, não se deve sair da democracia, diz Fachin

Em palestra online, o ministro afirmou que “é preciso que tenhamos presente que grades de proteção da legalidade democrática não podem ser suplantadas”.

Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Fachin pede parecer da PGR sobre habeas corpus para Weintraub

O habeas corpus foi protocolado ontem (27) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

O procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras, participa da sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2020
Justiça

PGR pede suspensão de inquérito que apura divulgação de fake news

Segundo Augusto Aras, cabe ao Ministério Público dirigir a investigação criminal e definir quais provas são relevantes. O procurador se manifestou contra as medidas de busca e apreensão realizadas hoje.

Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF.
Justiça

Fachin nega prisão domiciliar a ex-deputado condenado na Lava Jato

STF negou pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Nelson Meurer condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.