Últimas notícias Edson Fachin

O vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, fala à imprensa, após a cerimônia de verificação de assinaturas do sistema de totalização dos votos.
Justiça

Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht

Caso é relativo à ação penal em que Lula é acusado de ter recebido vantagens ilícitas da empresa por meio de terreno do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo.

Tornozeleira eletrônica
Justiça

Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas

Além de estar em presídio com lotação acima da capacidade, beneficiado deve estar no semiaberto, pertencer a grupo de risco para covid-19 e não ter praticado crime violento.

Rio de Janeiro - Museu da República no Palácio do Catete, reabre para visitação o quarto presidencial de Getúlio Vargas, onde está o revólver utilizado no suicídio em 24 de agosto de 1954 (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Justiça

Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

A decisão do ministro Edson Fachin entra em vigor imediatamente, mas ainda deverá ser submetida ao referendo do plenário da Corte. Cabe recurso contra a decisão. 

ministro Edson Fachin
Justiça

Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão

Fachin atendeu ao pedido liminar feito pela Defensoria Pública. A decisão entra em vigor imediatamente, mas deverá ser submetida ao referendo do plenário da Corte.

O vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, fala à imprensa, após a cerimônia de verificação de assinaturas do sistema de totalização dos votos.
Justiça

Fachin determina que STJ julgue recurso de Lula

A defesa do ex-presidente quer que o caso fique paralisado no STJ até que o Supremo julgue dois habeas corpus sobre a suspeição de Moro no processo do triplex no Guarujá (SP).