Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.
A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões.
A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a semana terá geada na Campanha Gaúcha, neve na Serra Gaúcha e ventos cada vez mais fortes no litoral do estado.
As iniciativas, com a participação da iniciativa privada, estarão voltadas para a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, e para a qualificação profissional.