As sugestões serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento. A expectativa é que o relator-geral, senador Marcelo Castro, apresente um relatório preliminar na sexta-feira.
Emendas aprovadas nesta quinta-feira pela Comissão e Constituição do Senado, no valor de R$ 400 milhões, seguem agora para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A decisão foi tomada após o Congresso aprovar, na semana passada, resolução para cumprir parte da decisão de dar publicidade ao processo de destinação dos recursos.
O ministro prestou esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira sobre o relatório da CGU que apontou sobrepreço de R$ 130 milhões em convênios que somam R$ 2,9 bilhões.
Na prática, a norma tem vigência anual e orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte.