emendas parlamentares

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Justiça Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

dom, 12/01/2025 - 16:10

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

sex, 03/01/2025 - 19:47

Brasília (DF), 19/09/2024 - Ministro Flávio Dino preside audiência sessão do STF. Foto: Gustavo Moreno
/STF

Justiça Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

seg, 30/12/2024 - 20:13

Brasília (DF) 18/12/2024 Câmara dos Deputados durante sessão plenária semipresencial para apreciar e votar os destaques apresentados ao projeto de lei complementar (PLP 210/2024). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

sex, 27/12/2024 - 20:21

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Política Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

ter, 10/12/2024 - 21:07

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

ter, 03/12/2024 - 22:34

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas

ter, 03/12/2024 - 21:05

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

seg, 02/12/2024 - 20:02

Dinheiro, Real Moeda brasileira

Economia Governo prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos com pacote fiscal

qua, 27/11/2024 - 21:26

Brasília (DF) 19/11/2024 Sessão da Câmara dos Deputados que discutiu o projeto de lei complementar trata da proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas

ter, 19/11/2024 - 19:02

Brasília (DF) - 31/08/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo

Geral Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas

qua, 23/10/2024 - 19:27

Política Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento

dom, 25/08/2024 - 17:49

Brasília (DF), 20.08.2024 - Reunião entre ministros do STF, Câmara, Senado e Executivo sobre emendas parlamentares, na Presidência do Supremo Tribunal Federa. Foto: Gustavo Moreno/STF

Justiça Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

ter, 20/08/2024 - 17:09

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

qua, 07/08/2024 - 18:27