Últimas notícias emendas parlamentares

O Plenário da Câmara dos Deputados, aprova o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos
Economia

Nova ferramenta permite acompanhamento de emendas parlamentares

Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a ferramenta aumenta a transparência das informações, ao permitir o acompanhamento das políticas públicas definidas pelos municípios.
O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, participa do programa  Brasil em Pauta
Economia

Mais de mil municípios terão R$ 598 milhões em emendas parlamentares

Transferências especiais permitem que gestores escolham ações em que querem aplicar recursos, diz Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia.
Sessão Extraordinária - Virtual, Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova alterações na execução de emendas parlamentares

Com novas regras sessão do Congresso é realizada separadamente. É a primeira sessão remota do Congresso após a decretação do estado de calamidade pública.
Plenário do Senado vota indicações de autoridades
Política

Senado aprova transferência de verbas para prefeitos e governadores

O Senado aprovou na noite de hoje (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, ao Distrito Federal e a municípios sem vinculação a uma finalidade específica.

Educação

Cartilha do MEC orienta parlamentares sobre emendas para a educação

O Ministério da Educação lançou hoje (10) a cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2019, em evento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.