Parcela de estudantes com 6 a 14 anos matriculados no ensino fundamental, etapa adequada para esta faixa etária, ficou em 94,6% em 2023, enquanto em 2022 era de 95,2%.
O Ministério Público Estadual entrou com uma ação na Justiça contra a prefeitura do Rio de Janeiro, por terceirização irregular na educação infantil.
Apesar de sancionada em fevereiro pelo presidente Michel Temer, a reforma do ensino médio está parada. A avaliação é de Idilvan Alencar, secretário de educação do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Segundo ele, as mudanças só terão como ser implementadas após a aprovação da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Médio, cuja previsão é para 2019.
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