Segundo o projeto, a partir de 2025 a tributação sobre a folha terá alíquota de 5%. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%.
Especialistas brasileiros dizem que pesquisa antecipa aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos, com calor que pode levar à morte.
Ficam fora do padrão de qualidade produtos que apresentem impurezas ou elementos estranhos acima dos limites, entre eles detritos, insetos e odor estranho.
Com a medida, não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas da droga para consumo pessoal.
De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, modelo da prova foi elaborado para selecionar pessoas que conheçam a realidade o país.
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