MP permite a oferta de bolsas do Prouni a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial.
Ao todo, 2,7 milhões de alunos podem ter deixado as escolas privadas, o que representa 34% dos alunos dessas instituições de ensino, segundo relatório.
Uma ação popular pedia suspensão de decreto do Governo do Distrito Federal que autorizou, em 5 de março, atividades presenciais em creches, escolas e faculdades privadas.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) autorizou o retorno das aulas nas escolas privadas do município do Rio de Janeiro. Cabe às escolas decidirem se retomam as aulas ou não.
Proposta suspende tributos devidos por escolas particulares de ensino básico, possibilita suspensão de contratos de trabalho e cria ações emergenciais para setor.