Garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados, como receitas dos fundos de participação e ICMS.
Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe registram aumento no número de casos, com foco no estado cearense, onde o crescimento acelerado da doença preocupa, diz Fiocruz.
Estados que superaram os 49% estabelecidos em lei foram Rio Grande do Norte (57,76%), Roraima (51,61%), Acre (49,92%) e Minas Gerais (49,62%).
Conforme Censo 2022 , em todo o país, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, representando 0,65% da população brasileira em 1.696 municípios.
Mapeamento faz parte de parceria entre o Observatório da Mulher do Senado, a empresa Gênero e Número e o Instituto Avon. Pedidos de dados foram encaminhados em meados de 2022.
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