Últimas notícias Estatuto da Criança e do Adolescente

ter, 13/07/2021 - 18:13

Estatuto da Criança e do Adolescente: Governo Federal lança 11 iniciativas para a proteção de meninas e meninos

Governo celebra 31 anos do ECA e anuncia novo canal de denúncias

Número 101 poderá receber reclamações de profissionais de saúde sobre violações de direitos humanos e atos de violência autopromovida, como suicídio e automutilação.

qui, 29/04/2021 - 21:38

Jorge Kajuru foi o relator da matéria no Senado; texto vai à sanção do presidente da República.

Saúde

Senado aprova ampliação do teste do pezinho no SUS

Teste é feito com gotas de sangue dos pés de recém-nascidos. Para ampliar o número de doenças rastreadas pelo teste, projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente.

qua, 23/09/2020 - 14:07

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal

Geral

Governo lança edital de projeto para reduzir letalidade infantojuvenil

A iniciativa do Ministério da Mulher com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento vai destinar R$ 10 milhões para a contratação de seis entidades.

seg, 13/07/2020 - 20:55

Apresentação do Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes e 30 Anos do ECA

Direitos Humanos

Governo vai enviar PL com penas mais rígidas para violência sexual

A ministra Damares Alves anunciou que será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê punição mais rígida para quem comete violência sexual, principalmente contra crianças e adolescentes.

seg, 13/07/2020 - 20:23

Direitos Humanos

Covid-19: governo anuncia ações de proteção a crianças e adolescentes

O país tem uma lei extraordinária, mas ainda está longe da proteção ideal para crianças e adolescentes, disse a ministra Damares Alves, em evento pelos 30 anos do ECA.