CNJ não tem dados específicos sobre a quantidade de pedidos de pensão alimentícia por idosos. Os dados disponibilizados englobam todos os pedidos de pensão, sem discriminação.
Palavra mais repetida entre as pessoas idosas do campo e especialistas entrevistados pela Agência Brasil é respeito. Respeito que falta a essa população e que está garantido em lei.
Projeto insere um novo capítulo no Estatuto do Idoso para garantir prioridade no atendimento junto à polícia. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Pessoas maiores de 60 anos que utilizam o serviço de transporte público gratuitamente terão até 1º de fevereiro de 2021 para se adaptar ao fim do benefício, informou o governo estadual.
No estado do Rio de Janeiro, 24,9% dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, registrados no estado, foram praticados por filhos ou filhas das vítimas, segundo a pesquisa Dossiê Pessoa Idosa.
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