Últimas notícias Estatuto do Idoso

Direitos Humanos

No Rio, filhos cometem 25% dos crimes que ferem Estatuto do Idoso

No estado do Rio de Janeiro,  24,9% dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, registrados no estado, foram praticados por filhos ou filhas das vítimas, segundo a pesquisa Dossiê Pessoa Idosa.

O projeto em análise na Câmara dos Deputados vai beneficiar os idosos
Geral

Crivella sanciona lei que garante direitos a idoso a partir de 60 anos

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou o Projeto de Lei (PL) 782/2018, que reduz de 65 para 60 anos a idade em que uma pessoa é considerada idosa no município.

Direitos Humanos

Projeto de lei determina que universidades ofereçam curso de extensão a idosos

Projeto de lei do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão a pessoas idosas foi aprovado hoje (26), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

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Direitos Humanos

Publicada lei que garante prioridade especial a idosos maiores de 80 anos

O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta-feira (13) a lei sancionada pelo presidente Michel Temer que altera o Estatu