Pessoas maiores de 60 anos que utilizam o serviço de transporte público gratuitamente terão até 1º de fevereiro de 2021 para se adaptar ao fim do benefício, informou o governo estadual.
No estado do Rio de Janeiro, 24,9% dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, registrados no estado, foram praticados por filhos ou filhas das vítimas, segundo a pesquisa Dossiê Pessoa Idosa.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou o Projeto de Lei (PL) 782/2018, que reduz de 65 para 60 anos a idade em que uma pessoa é considerada idosa no município.
Projeto de lei do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão a pessoas idosas foi aprovado hoje (26), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta-feira (13) a lei sancionada pelo presidente Michel Temer que altera o Estatu
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