Últimas notícias Estatuto do Índio

Rio de Janeiro (RJ), 15/04/2023 – Museu da República comemora o Dia dos Povos Indígenas com evento nos jardins do palácio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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Juristas indígenas analisarão "Estatuto do Índio"

Portarias do Ministério dos Povos Indígenas criam grupos de trabalho para elaborar ações que visam buscar soluções relacionadas às questões dos povos originários no país.

Transporte de urnas para a Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda, no Alto Rio Envira, município de Feijó-AC
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CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas

O projeto determina que a demarcação conte obrigatoriamente com a participação dos estados e municípios e a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas.

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
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CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio

Nova reunião do colegiado da Câmara dos Deputados foi marcada para amanhã. Caso sejam aprovadas pelo colegiado, as propostas serão analisadas pelo plenário.

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