Últimas notícias Estatuto do Torcedor

seg, 11/01/2021 - 16:07

estádio do morumbi, são paulo - escanteio - corner

Política

Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia

Bolsonaro, no entanto, vetou o trecho que possibilitaria a suspensão do pagamento das parcelas do PROFUT. A nova lei altera o Estatuto de Defesa do Torcedor.

ter, 26/11/2019 - 17:14

Esportes

Estatuto do Torcedor passa a punir torcedores violentos com mais rigor

O Diário Oficial da União publicou nesta terça (26) uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003) tornando mais rígidas as punições a torcedores violentos. Segundo a nova legislação, “a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 5 anos”. Antes a punição tinha a duração de 3 anos.

qui, 11/04/2019 - 16:32

Justiça

STF forma maioria para suspender trecho do Estatuto do Torcedor

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria de votos para manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu trecho do Estatuto do Torcedor impedindo a participação de clubes de futebol inadimplentes em competições esportivas.

seg, 18/09/2017 - 21:23

Geral

Ministro do STF suspende parte do Estatuto do Torcedor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (18) suspender trecho do Estatuto do Torcedor que impedia a participação de clubes de futebol inadimplentes em competições esportivas.

qua, 13/09/2017 - 13:02

Política

Avança no Senado proposta que pune com mais rigor briga de torcidas organizadas

Em resposta aos frequentes casos de brigas e vandalismo envolvendo torcedores de futebol, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou uma proposta (PLS 28/2014) que torna mais severas as punições a integrantes de torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos ou atos de vandalismo em estádios e outros locais públicos. O texto, votado em caráter terminativo, vai direto à Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.