Elegíveis incluem pessoas que assinaram contratos com as Forças Armadas ou outras formações militares - descrição que pode se aplicar a grupos como a organização mercenária Wagner.
Trinta e quatro brasileiros que pediram auxílio ao governo brasileiro estão abrigados nas cidades de Khan Younes e Rafah, na Faixa de Gaza, próximas à fronteira.
De acordo com o Inep, provas escrita e oral vão ser aplicadas no Brasil e no exterior. Resultados saem no dia 15 de dezembro.
Brasil terá relatórios sobre o cenário econômico atual, população, competitividade do setor de turismo, tipos de turismo e outras informações sobre investimentos.
Ministro André Mendonça havia decidido, individualmente, por suspender as ações judiciais que questionam a legislação, de 1971. Com a decisão da Corte, os processos serão retomados.
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