Para o Ministério Público, há provas suficientes de que Fábio Schvartsman sabia do risco de rompimento da barragem de Brumadinho e nada fez para impedir o colapso da estrutura.
Segunda Turma do tribunal entende que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justiticar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente.