Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, fica agora sujeito à pena de detenção de 2 meses a 1 ano, além de multa.
Apagão de dados, politização de medidas e novas variantes podem dificultar controle da covid-19 em 2022, diz o boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje pela Fiocruz.
Fernando Francischini foi julgado porque disse, em live no dia da eleição, que havia fraude no cômputo de votos, de modo a impedir eleição de Jair Bolsonaro como presidente.
Os ministros julgaram duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais.
As provas devem ser analisadas no âmbito do inquérito administrativo aberto pelo TSE para apurar declarações do presidente Jair Bolsonaro questionando a lisura do processo eleitoral.
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