O registro no TSE é necessário para que as federações partidárias concorram às eleições deste ano. O prazo termina nesta terça-feira, e há três federações registradas.
Federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas.
O ministro Nunes Marques foi o único que votou pela inconstitucionalidade da legislação. Na visão dele, o instituto burla a emenda constitucional que aboliu as coligações partidárias.
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