Uso da Força Nacional de Segurança Pública tem validade de 180 dias, sendo o prazo encerrado em 8 de outubro, podendo ser prorrogado, caso seja necessário.
Medida visa dar sequência às ações do Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - em especial no combate à pandemia de covid-19.
Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional foi prorrogada por 120 dias. No Amazonas, o efetivo deverá atuar por mais 45 dias no âmbito da Operação Arpão I.
Ação tem caráter "episódico e planejado", com duração de 60 dias, a contar de hoje. Se necessário, o prazo, que a princípio se encerra em 18 de abril, poderá ser prorrogado.
Compete aos órgãos estaduais de segurança pública dar a infraestrutura para a operação feita em conjunto com o Grupamento Tático Aéreo da Paraíba, visando a capacitação profissional.
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